Ética

Regulamentação profissional

codigo_etica_profissional-150x150Usar o GestorPsi é a maneira mais fácil e rápida de ficar de acordo com a nova regulamentação profissional. Isto porque com agora é muito mais difícil o cumprimento dos requisitos se não houver uma solução informatizada de prontuários eletrônicos. Além disso também é uma diretriz ética a avaliação dos resultados dos serviços psicológicos prestados, algo que infelizmente raramente acontece.

Como a maioria dos psicólogos não cumpre estas normativas éticas, muitos processos éticos são abertos e psicólogos acabam recebendo punições pois como não produziram documentação técnica para apresentar em sua defesa.

A resolução do Conselho Federal de Psicologia que sintetiza tudo isso é a Nº 001/2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, independente da área de atuação e incluindo os estágios profissionais:

CONSIDERANDO que o registro documental, além de valioso para o psicólogo e para quem recebe atendimento e, ainda, para as instituições envolvidas, é também instrumento útil à produção e ao acúmulo de conhecimento científico, à pesquisa, ao ensino, como meio de prova idônea para instruir processos disciplinares e à defesa legal;

Art. 2°. Os documentos agrupados nos registros do trabalho realizado devem contemplar:

I – identificação do usuário/instituição;
II – avaliação de demanda e definição de objetivos do trabalho;
III – registro da evolução do trabalho, de modo a permitir o conhecimento do mesmo e seu acompanhamento, bem como os procedimentos técnico-científicos adotados;
IV – registro de Encaminhamento ou Encerramento;
V – documentos resultantes da aplicação de instrumentos de avaliação psicológica deverão ser arquivados em pasta de acesso exclusivo do psicólogo.
VI – cópias de outros documentos produzidos pelo psicólogo para o usuário/instituição do serviço de psicologia prestado, deverão ser arquivadas, além do registro da data de emissão, finalidade e destinatário.

Isto quer dizer que todos os psicólogos independente da área de atuação e instituições de ensino superior que prestam serviços psicológicos devem produzir registro documental e/ou prontuários.

Além disso é necessário que o registro seja individualizado por cliente/usuário/paciente e a garantia do acesso destes a documentação:

Art. 5º. (…)

II – fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso integral às informações registradas, pelo psicólogo, em seu prontuário;
III – para atendimento em grupo não eventual, o psicólogo deve manter, além dos registros dos atendimentos, a documentação individual referente a cada usuário;
(…)

Art. 6º. Quando em serviço multiprofissional, o registro deve ser realizado em prontuário único.

Apesar da existência desta regulamentação, é notório que a maioria dos psicólogos no Brasil não a cumpre. Isto porque nunca foi hábito fazer estes registros em diversas áreas da psicologia e/ou porque o registro que é realizado não é suficiente para atender os requisitos da resolução e/ou porque os registros não são acessíveis aos usuários/clientes/pacientes. Na maioria das vezes os registros estão fragmentados em diversos locais e então é muito difícil agrupá-los e disponibilizá-los aos usuários/clientes/pacientes.

Com o GestorPsi é possível atender todos estes requisitos e outros requisitos éticos com a vantagem de ainda facilitar todas as rotinas administrativas dos serviços e instituições de psicologia, independente da área de atuação e modalidade (individual, grupo ou institucional).